Por Aurélio Vidal
Jornalista Investigativo – Registro Profissional MG 08871-JP
Defensor da autonomia do nosso território e dos direitos do povo sertanejo.
Há momentos em que o jornalismo deixa de ser apenas um instrumento de informação e passa a cumprir a sua missão mais nobre: dar voz a quem nunca foi ouvido. Foi exatamente isso que aconteceu na luta em defesa da Barragem da Caatinga, em Engenheiro Dolabela, distrito de Bocaiuva.
Desde o início acompanhei de perto essa história. Produzimos reportagens, publicamos denúncias em nosso portal, gravamos vídeos, participamos de manifestações ao lado da população e mostramos ao Brasil o que significaria o esvaziamento daquela barragem para centenas de famílias que dependem direta ou indiretamente daquele reservatório.
Nossa atuação sempre teve um único objetivo: defender os interesses do sertanejo e impedir que uma decisão de enorme impacto social, econômico e ambiental fosse executada sem o devido debate e sem a apresentação de todos os estudos técnicos necessários.
Essa mobilização não ficou restrita ao Norte de Minas. O tema chegou a Brasília, onde ocorreu uma importante articulação institucional. Na oportunidade, foi informado que o INCRA passaria a se manifestar no processo judicial em torno da situação da barragem, enquanto novas discussões sobre o futuro da estrutura seriam realizadas. Outra audiência também foi agendada em Montes Claros, ampliando o diálogo entre os órgãos envolvidos.
Na minha avaliação, esse novo cenário abre uma perspectiva muito mais promissora para a região. Existe hoje a possibilidade de que a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) venha a ser acionada para elaborar e executar um projeto de recuperação da Barragem da Caatinga.
Se isso realmente acontecer, sugiro o Governo Federal estabeleça ainda a regularização da outorga de operação do reservatório, permitindo que aquela estrutura volte a cumprir sua verdadeira função: promover desenvolvimento.
Vejo, inclusive, uma oportunidade extraordinária para implantação de um sistema de agricultura irrigada. Nas proximidades da barragem encontra-se o Assentamento Betinho, formado por famílias que há muitos anos sonham com melhores condições para produzir, gerar renda e permanecer no campo.
Uma barragem recuperada representa muito mais do que água armazenada. Representa segurança hídrica, fortalecimento da agricultura familiar, geração de empregos, aumento da produção agrícola, valorização das propriedades rurais e a retomada do protagonismo econômico de uma região que, durante décadas, teve grande importância em sua cadeia produtiva.
Mas o fato mais relevante ocorreu agora.
A Justiça Federal determinou que o INCRA interrompa o esvaziamento da Barragem da Caatinga.
Na decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara Federal Cível de Montes Claros, foi estabelecido que a autarquia deverá manter fechada a comporta de fundo da barragem até que sejam apresentados, no processo, o projeto executivo completo, os estudos técnicos, as Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs), o cronograma das obras, as medidas mitigadoras, o plano de monitoramento e os procedimentos de contingência.
O magistrado observou que os próprios documentos apresentados pelo INCRA reconhecem a inexistência de parâmetros operacionais previamente definidos para a estrutura da barragem e apontam a necessidade de avaliações técnicas específicas antes da adoção de qualquer intervenção capaz de alterar significativamente as condições do reservatório.
Outro ponto importante destacado na decisão judicial é que a vistoria técnica realizada em julho de 2026 não identificou comprometimento imediato da segurança da barragem. Os técnicos registraram ainda que, naquele cenário, manter as comportas abertas ou fechadas não constituía fator determinante para a estabilidade estrutural, recomendando, entretanto, monitoramento permanente e análises técnicas antes de qualquer alteração operacional.
Diante desse conjunto de informações, o juiz concluiu que o esvaziamento somente poderá ser analisado após a apresentação e avaliação judicial de toda a documentação técnica correspondente.
Para assegurar o cumprimento da determinação, foi fixada multa diária de R$ 50.000,00 em caso de descumprimento da ordem judicial.
Essa decisão representa uma importante vitória para a população de Engenheiro Dolabela e para todos aqueles que defenderam que um tema tão sensível fosse tratado com responsabilidade técnica, transparência e respeito às comunidades diretamente afetadas.
Continuarei acompanhando cada etapa desse processo com a mesma independência que sempre pautou o meu trabalho.
Minha missão nunca foi defender interesses políticos ou ideológicos. Minha missão é defender o sertão, proteger o nosso território e dar voz ao povo que produz, trabalha e constrói diariamente a riqueza desta região.
A luta ainda não terminou. Mas, pela primeira vez em muito tempo, a esperança voltou a correr junto com as águas que alimentam a Barragem da Caatinga.
