Por Aurélio Vidal
Acabo de retornar de Brasília após cumprir mais uma importante missão em defesa do povo sertanejo do Norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha. Foi uma viagem simples, realizada de ônibus interestadual, com hospedagem em uma pousada modesta e deslocamentos utilizando metrô e ônibus urbano. Um trabalho totalmente independente, sério e responsável, realizado com o apoio de alguns poucos amigos e sem qualquer recurso público, verba de gabinete ou pagamento de diárias.
O principal objetivo da viagem foi entregar, pessoalmente, à senadora Damares Alves, presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, um relatório elaborado a partir de diversos levantamentos de campo realizados ao longo dos últimos anos. O documento reúne relatos de pequenos produtores rurais que denunciam situações de opressão atribuídas à atuação de órgãos federais, especialmente diante da proposta da estruturação das áreas 3 e 4 do projeto Jaíba, além de outros conflitos que têm afetado famílias do sertão norte-mineiro e do Vale do Jequitinhonha, como a dura e questionável atuação do ICMBIo em terras do Alto Rio Pardo. Uma proposta que até então, é nociva para as centenas de famílias que estão estabelecidas naquelas áreas há décadas.
A senadora recebeu o relatório, ouviu atentamente os relatos apresentados e assumiu o compromisso de manter contato para acompanhar o caso, permitindo que a Comissão de Direitos Humanos avalie as denúncias e os encaminhamentos que poderão ser adotados.
Durante a agenda em Brasília, também estive com o Padre Kelmon, que mais uma vez reafirmou seu compromisso com essa causa. Nossa parceria já faz algum tempo. Em maio do ano passado, ele atendeu ao meu convite para participar de uma audiência pública realizada em Rio Pardo de Minas. Naquela oportunidade, percorremos diversas comunidades da região, onde pude apresentar de perto a realidade enfrentada por pequenos produtores rurais e pelas famílias sertanejas. Desde então, o Padre Kelmon tem sido um importante apoiador dessa luta em defesa daqueles que vivem e trabalham no campo.
Aproveitei ainda a viagem para protocolar representações junto ao Ministério Público Federal relacionadas à falta de transparência de duas instituições públicas do Norte de Minas (Uma casa legislativa e um Consórcio de Saúde). Os documentos relatam a ausência de resposta a solicitações formais de prestação de contas envolvendo gastos públicos, especialmente despesas com diárias e outros recursos, apesar de os pedidos terem sido regularmente protocolados.
Não poderia deixar de registrar meu agradecimento a dois grandes companheiros dessa caminhada: Bruno Gomides e João Garimpeiro, vice-presidente da Federação Nacional dos Garimpeiros. Ambos têm sido parceiros incansáveis na defesa dos direitos das comunidades produtoras e garimpeiras. Em Brasília, mais uma vez, ofereceram apoio, orientação e uma calorosa acolhida, fortalecendo ainda mais essa missão.
A denúncia apresentada à Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal ganha relevância por reunir três situações que, segundo relatos de moradores e produtores, têm gerado insegurança, conflitos e impactos sociais no Norte de Minas.
Entre os principais pontos está a preocupação de centenas de famílias ligadas ao Projeto Jaíba, que manifestam receio quanto ao futuro de suas áreas e de seus meios de subsistência diante de propostas em discussão relacionadas ao empreendimento. Soma-se a isso as constantes reclamações de pequenos produtores do Alto Rio Pardo sobre a atuação do ICMBio, apontada por eles como excessivamente punitiva e causadora de insegurança para quem vive e trabalha no campo. O relatório também questiona as circunstâncias que levaram ao esvaziamento da Barragem da Caatinga, no distrito de Engenheiro Dolabela, município de Bocaiúva, situação que, segundo lideranças locais, trouxe prejuízos econômicos e sociais para a região.
Ao levar esses temas à Comissão de Direitos Humanos, o objetivo é buscar o diálogo institucional, a transparência e soluções que garantam segurança jurídica, respeito aos direitos das comunidades rurais e o desenvolvimento sustentável do sertão norte-mineiro.
Seguiremos acompanhando cada um desses processos, sempre confiantes de que o diálogo institucional, a transparência e o respeito aos direitos do povo sertanejo prevalecerão.
Nossa missão continua. Enquanto muitos utilizam a estrutura pública para fazer políticagem e jogando para a platéia, continuaremos mostrando que é possível defender grandes causas com independência, compromisso e responsabilidade, colocando sempre o interesse da população acima de qualquer projeto pessoal ou político.
