ENTRE A ENXADA E A MULTA: O SERTÃO QUER PRODUZIR, PRESERVAR E VIVER

A agricultura familiar continua sendo uma das maiores riquezas do Norte de Minas. São milhares de famílias responsáveis por colocar alimento na mesa dos brasileiros, movimentar a economia dos pequenos municípios e manter viva uma tradição que atravessa gerações.

Por Aurélio Vidal

Depois de quase 40 anos percorrendo o Norte de Minas, conversando com produtores rurais, lideranças comunitárias, pesquisadores e moradores das mais diversas regiões do sertão, posso afirmar com absoluta convicção: quem mais preserva o meio ambiente é justamente quem depende dele para sobreviver.

O sertanejo aprendeu, muito antes de a palavra “sustentabilidade” entrar na moda, que sem água não existe vida, sem vegetação não existe chuva e sem solo preservado não existe produção. Essa consciência ambiental não nasceu dentro de gabinetes nem foi imposta por leis. Ela foi construída ao longo de gerações, pela necessidade de conviver com um dos climas mais desafiadores do Brasil.

Não desconheço a importância da legislação ambiental. Ao contrário. Tenho plena convicção de que preservar o Cerrado, a Caatinga, as veredas, as nascentes e os rios é uma obrigação de toda a sociedade. Defender o meio ambiente é defender o futuro.

É por isso que sempre me causa enorme preocupação quando vejo o produtor rural ser tratado como inimigo da natureza.

Não desconheço a importância da legislação ambiental. Ao contrário. Tenho plena convicção de que preservar o Cerrado, a Caatinga, as veredas, as nascentes e os rios é uma obrigação de toda a sociedade. Defender o meio ambiente é defender o futuro.

Ao longo das minhas andanças pelo sertão, ouvi centenas de relatos de pequenos produtores que afirmam sentir-se acuados diante de fiscalizações que, segundo eles, priorizam a punição em vez da orientação. São agricultores que vivem há décadas na mesma propriedade, que criaram seus filhos trabalhando na terra e que hoje convivem com o medo permanente de multas, embargos e processos administrativos.

O problema começa quando essa defesa deixa de caminhar ao lado do bom senso.

Ao longo das minhas andanças pelo sertão, ouvi centenas de relatos de pequenos produtores que afirmam sentir-se acuados diante de fiscalizações que, segundo eles, priorizam a punição em vez da orientação. São agricultores que vivem há décadas na mesma propriedade, que criaram seus filhos trabalhando na terra e que hoje convivem com o medo permanente de multas, embargos e processos administrativos.

Esse debate não acontece apenas no Norte de Minas. Nos últimos anos, tornou-se pauta frequente na imprensa nacional, no Congresso Nacional e em diversos tribunais brasileiros. Também aqui, em nossa região, a discussão ganha cada vez mais força.

O sertanejo aprendeu, muito antes de a palavra "sustentabilidade" entrar na moda, que sem água não existe vida, sem vegetação não existe chuva e sem solo preservado não existe produção. Essa consciência ambiental não nasceu dentro de gabinetes nem foi imposta por leis. Ela foi construída ao longo de gerações, pela necessidade de conviver com um dos climas mais desafiadores do Brasil.

Em momento algum defendo que crimes ambientais deixem de ser combatidos. Quem destrói deliberadamente o patrimônio natural precisa responder por seus atos.

Mas também considero injusto colocar no mesmo patamar grandes infratores ambientais e pequenos produtores que vivem da agricultura familiar, preservam nascentes, mantêm reservas legais e buscam produzir dentro da legalidade.

A agricultura familiar continua sendo uma das maiores riquezas do Norte de Minas. São milhares de famílias responsáveis por colocar alimento na mesa dos brasileiros, movimentar a economia dos pequenos municípios e manter viva uma tradição que atravessa gerações.

A agricultura familiar continua sendo uma das maiores riquezas do Norte de Minas. São milhares de famílias responsáveis por colocar alimento na mesa dos brasileiros, movimentar a economia dos pequenos municípios e manter viva uma tradição que atravessa gerações.

Ao lado dela, o agronegócio regional demonstra diariamente sua capacidade de gerar emprego, renda e desenvolvimento. A fruticultura irrigada, a cafeicultura, a pecuária, a produção de sementes, a silvicultura, a mineração e a tradicional produção artesanal de cachaça mostram que o nosso sertão possui enorme potencial econômico.

O que falta não é capacidade de produzir.

O que falta são políticas públicas capazes de transformar esse potencial em desenvolvimento.

Essa realidade fica ainda mais evidente quando analisamos a questão da água.

Durante décadas, milhões de reais foram investidos na construção de barragens e reservatórios públicos destinados justamente a enfrentar os efeitos das secas que castigam nossa região. Barragens como a da Caatinga, em Engenheiro Dolabela, a do Peão, em São João do Paraíso, a Samambaia, em Águas Vermelhas, entre tantas outras, poderiam representar uma verdadeira revolução econômica para milhares de produtores.

Entretanto, em vez de assistirmos à ampliação da irrigação, ao fortalecimento da agricultura familiar e ao crescimento da produção de alimentos, continuamos vendo boa parte desse patrimônio hídrico permanecer subutilizado.

É um paradoxo difícil de compreender.

Enquanto muitos produtores enfrentam restrições para produzir, reservatórios públicos permanecem sem cumprir plenamente sua função social. Enquanto comunidades convivem com longos períodos de estiagem, falta planejamento para transformar água armazenada em segurança hídrica, geração de renda e desenvolvimento regional.

Na minha opinião, essa é uma das maiores falhas das políticas públicas voltadas para o Norte de Minas.

Construir barragens é importante.

Mais importante ainda é fazê-las cumprir a finalidade para a qual foram concebidas.

Tenho percorrido dezenas de municípios e vejo diariamente um povo trabalhador, honesto e profundamente ligado à terra. Um povo que não pede privilégios, não pede favores e não deseja flexibilizar irresponsavelmente a proteção ambiental.

O que o sertanejo reivindica é equilíbrio.

Quer produzir sem viver sob permanente insegurança jurídica.

Quer preservar sem ser tratado como criminoso.

Quer acesso à água que já foi represada com recursos públicos.

Quer políticas públicas que enxerguem o produtor rural como parceiro da conservação ambiental, e não como seu adversário.

O Norte de Minas possui todas as condições para se tornar uma das regiões mais prósperas do Brasil. Temos terra, conhecimento, vocação produtiva, biodiversidade e, sobretudo, um povo resiliente, acostumado a transformar dificuldades em oportunidades.

Falta, porém, uma visão estratégica capaz de conciliar preservação ambiental, segurança hídrica e desenvolvimento econômico.

Na minha caminhada pelo sertão, aprendi que quem vive da terra não quer destruí-la. Quer apenas continuar produzindo, preservando e deixando para as próximas gerações um território ainda mais fértil, mais sustentável e mais digno.

E essa, talvez, seja a política pública mais importante que o Norte de Minas ainda espera ver florescer.

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