População Gerazeira de Rio Pardo de Minas e Riacho dos Machados protesta contra criação de RDS
Neste final de semana 25 e 26 (sexta e sábado) de abril, foram realizadas duas consultas públicas que definirá sobre a implantação de mais uma nova reserva ambiental em terras do sertão norte mineiro. As criações RDS (Reservas de Desenvolvimento “supostamente’ Sustentável) tem gerado indignação em alguns estados da região norte do país, mas aqui, no norte das Minas Gerais, também não tem sido diferente.
Os dois eventos ocorreram no município de Riacho dos Machados, sendo que o primeiro, aconteceu na tarde de sexta feira (25/04), na quadra poliesportiva da Comunidade Quilombola Peixe Bravo. O Rio Peixe Bravo, que serve de limite natural entre Riacho dos Machados e Rio Pardo de Minas, dá nome à comunidade quilombola, pertencente a Riacho dos Machados, e às comunidades rurais Peixe Bravo 1 e 2, que pertencem a Rio Pardo de Minas.
A participação da população que se posicionou de forma contrária a implantação da Reserva foi bastante expressiva. A quadra poliesportiva da comunidade quilombola Peixe Bravo ficou lotada durante a audiência pública, com a presença de moradores das comunidades adjacentes se manifestando com muita indignação, o tempo todo.
O evento contou com a presença de lideranças diversas: presidentes de associações, prefeitos, vereadores e também das deputadas estaduais Leninha (PT- MG) e Bella Gonçalves (PSOL-MG) (elas se posicionaram a favor da implantação da RDS).
Em seu discurso, Ricardo de Minga, prefeito do município de Riacho dos Machados relatou que, caso a RDS seja efetivada, mais de 80% do município será constituído por unidades de conservação, o que inviabilizaria sua economia. Ele se manifestou contra a criação da RDS e defendeu a geração de empregos por empresas como a Rima Industrial, que atua no município e é a segunda geradora de empregos naquela cidade. O prefeito de Rio Pardo de Minas também posicionou contrário a proposta de demarcação de Comunidades Tradicionais e a criação de novas unidades de conservação no município. Atualmente, o município já possui uma extensa área destinada à conservação ambiental, incluindo o Parque Estadual de Serra Nova e Talhado, a RDS da Água Boa, além de seis comunidades tradicionais. Essas áreas totalizam mais de 70% do território municipal, o que limita consideravelmente o desenvolvimento do município. As deputadas Leninha e Bella Gonçalves, ao defenderem a criação da RDS, foram vaiadas e suas opiniões foram repudiadas pelo público presente.
A segunda Consulta foi realizada na manhã de ontem, (sábado – 26/04), comunidade rural de Córrego Verde, também naquele município. Onde a pressão popular contrária a criação da RDS foi anda maior. Com faixas e cartazes o povo clamou por respeito para as comunidades rurais, dignidade e autonomia do território. Querem apenas seguir produzindo e contribuindo com o desenvolvimento socioeconômico da região.
A audiência que é um dos últimos processos realizados para a viabilização da criação de uma reserva foi promovida pelo ICMBio –
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, instituição esta, que vem sofrendo duras críticas no congresso nacional. O senadores Plínio Valério- PSDEB-AM (que inclusive conduziu os trabalhos como presidente na CPI das ONGs) e o senador Lucas Barreto – PSD- AP, são dois, dos que tem apresentado diversas falhas e inconsistências na 
atuação do ICMBio.
O município de Riacho dos Machados enfrenta um dilema comum aos municípios de Serranópolis e Rio Pardo de Minas: a proposta do ICMBio de criar uma RDS em territórios pertencentes a esses municípios, uma vasta área com potencial minerário inexplorado, cuja economia se baseia atualmente na agricultura familiar e na silvicultura. O projeto do ICMBio prevê que a unidade de conservação abrangerá cerca de 57,6 mil hectares em Riacho dos Machados, 4,5 hectares em Serranópolis e aproximadamente 7,7 hectares em Rio Pardo de Minas, sendo a RDS formada pelas comunidades de Córregos, Poções e Peixe Bravo, localizadas nesses municípios.
Os moradores, posseiros e proprietários das terras nessas localidades têm expressado preocupações com possíveis impactos sociais, econômicos e culturais decorrentes da criação da referida unidade de conservação. E citam como ponto negativo a experiência vivida por comunidades situadas nos arredores da RDS Nascentes Geraizeiras, em Rio Pardo de Minas, cuja implantação resultou em diversas restrições ao modo de vida tradicional, à moradia e à prática de atividades econômicas essenciais, como a agricultura familiar e a silvicultura. Por lá, a população sertaneja tem sido duramente perseguida e oprimida pelos agentes ICMBio, que tem aplicado pesadas multas em famílias simples que apenas vivem conforme os seus costumes e tradições.
A sociedade organizada de Rio Pardo de Minas, incluindo a Câmara de Vereadores, a Associação Comercial, a Prefeitura Municipal e o Sindicato dos Produtores Rurais, tem manifestado total desacordo com a proposta de demarcação de terras como as “supostas” Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Córregos, Tamanduá, Poções-Peixe Bravo e territórios tradicionais quilombolas. Essas entidades argumentam que tal medida pode ter um impacto direto na população local, restringindo o uso da terra e as atividades produtivas que geram renda para o município. Entre essas atividades, destaca-se a silvicultura, praticada há mais de 50 anos, que é fonte de renda e trabalho para inúmeras famílias da região, além de ser essencial para a subsistência de agricultores, pecuaristas e extrativistas. Adicionalmente, a possível exploração de minério de ferro é vista como um fator que pode impulsionar o desenvolvimento econômico e social da região.
Conforme as manifestações públicas dessas entidades, há um entendimento e apoio à necessidade de preservação ambiental e uso sustentável dos recursos naturais, reconhecendo que essa preocupação já é compartilhada por toda a comunidade. Acredita-se que existem outras formas de conservação que respeitem os direitos e a realidade socioeconômica local, promovendo um desenvolvimento com justiça social.
*Edilson Cardoso/Aurélio Vidal
