Em março deste ano, durante pronunciamento no Plenário, o senador do Podemos Zequinha Marinho, relatou que tomou conhecimento através de relatos de moradores do município de Baião, localizado no baixo Tocantins, das dificuldades enfrentadas pelas comunidades locais.
Naquela oportunidade, o parlamentar disse que representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Ministério do Meio Ambiente, quando precisaram da adesão da comunidade local para a criação de uma Unidade de Conservação ambiental, “fizeram promessas” que até hoje não foram cumpridas.
— Queriam a adesão da população, dos ribeirinhos, dos agricultores familiares, de pessoas simples, pessoas do bem, moradores antigos daquela região. Prometeram que aquela comunidade teria cesta básica, casas boas e dignas, aquelas casas do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural, PNHR, estradas vicinais, saúde com qualidade, UBS, posto de saúde, enfim. Segundo relatos, a conversa foi a mais positiva e a mais bonita possível, quando precisavam da adesão daqueles moradores. Quando dependiam exatamente que eles concordassem com a criação da Unidade de Conservação, que seria uma reserva extrativista.
O senador informou ainda que os moradores estavam denunciando abusos e arbitrariedades em ações do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão responsável pela gestão da unidade. O senador ressaltou que ouviu relatos de que moradores de Reservas Extrativistas (Resex) que foram multados e expulsos de suas terras.
A revolta e o desespero tomou conta daquele lugar. Pessoas expulsas do lugar em que moravam a vida toda.
Um sitiante foi multado em R$ 260 mil. Aquele cidadão, que se vender tudo o que tem mil vezes, ainda não paga [o valor da multa].
Infelizmente, hoje, o norte das Minas Gerais também está sofrendo essa sistemática. A criação destas unidades de conservação e de comunidades tradicionais ainda irá trazer muito choro e muitas lamentações para o nosso povo, caso não seja contido imediatamente o avanço!
E agora, mais que nunca, ficou claro o real interesse do sistema que está promovendo a grilagem do carbono. Com isso, é extremamente necessário que os nosso deputados estaduais levem uma proposta para o legislativo onde possam implementar políticas públicas para o desenvolvimento do mercado de ativos ambientais no nosso Estado, de maneira que garanta o direcionamento da maior parte dos recursos para municípios e comunidades rurais onde esteja sendo promovido a preservação. .
*Aurélio Vidal
Parte das informações foram extraídas e podem ser conferidas no site da Agência Senado
