A Codevasf realizou nesta sexta-feira (1º) o leilão de concessão do Projeto Hidroagrícola Jequitaí (MG), nas instalações da B3, em São Paulo. O projeto consiste na implantação de duas barragens de usos múltiplos no rio Jequitaí, na região dos municípios de Francisco Dumont, Claro dos Poções e Jequitaí, no norte de Minas Gerais. O empreendimento deverá receber investimentos de R$ 1,5 bilhão durante o período de concessão.
“O Projeto Jequitaí promoverá segurança hídrica para até 19 municípios mineiros e impulsionará o desenvolvimento econômico do norte de Minas Gerais com investimentos e com a criação de 100 mil empregos diretos e indiretos. Cerca de 650 mil pessoas serão beneficiadas, por meio de parcerias, com o objetivo de levar desenvolvimento sustentável ao interior do país. Outros empreendimentos serão em breve implantados pela Companhia”, explicou Marcelo Moreira, diretor-presidente da Codevasf.
Além da reserva de água para segurança hídrica, o Projeto Jequitaí permitirá a instalação de sistemas voltados para a produção agrícola irrigada em 20 mil hectares. As barragens viabilizarão ainda a geração de cerca de 20 MW de energia.
Na área irrigada está prevista a produção de caráter empresarial e a destinação de 200 lotes irrigáveis a pequenos produtores e produtores familiares. A produção é estimada em 350 mil toneladas de alimentos por ano. As duas barragens permitirão o armazenamento de 673 milhões de m³ de água, em uma área de 9 mil hectares.
A concessão do Projeto Jequitaí foi concebida pela Codevasf, em parceria com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e com a Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI) da Casa Civil. O objetivo do leilão foi a seleção da proposta de maior oferta para a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) de áreas públicas.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que representou o presidente Luís Inácio Lula da Silva, ressaltou a importância do empreendimento, citando a atuação da Codevasf no Semiárido. “Esse projeto reúne importantes vocações naturais abundantes no Brasil: água, terra e sol, promovendo melhores condições de vida para a população que vive naquela região. É a realização de um sonho para o povo de Minas Gerais, uma terra que tem vocação para produzir alimento e energia”, disse.
Essa concessão terá prazo de 35 anos e tem os mesmos moldes adotados pela Codevasf para o Projeto de Irrigação Baixio de Irecê (BA), o primeiro empreendimento de irrigação a ser leiloado no país. O leilão foi vencido pelo Consórcio Jequitaí, com oferta de R$ 35 milhões pela outorga do empreendimento. O prazo previsto para instalação da primeira barragem do empreendimento é de 48 meses.
“Não poderia deixar de registrar o reconhecimento da Codevasf como uma referência dentro do governo federal, dentro do nosso país, de um modelo para promoção de desenvolvimento regional, redução de desigualdades e integração”, afirmou Eduardo Tavares, secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do MIDR, que representou o ministro Waldez Góes.
Participaram do evento o secretário nacional de Segurança Hídrica, Giuseppe Vieira; o diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf, Henrique Bernardes; o superintendente regional da Codevasf em Montes Claros, Marco Câmara; o diretor de programa da SEPPI, Bruno Melin; o diretor-geral do Idene (MG), Carlos Alexandre Gonçalves; e o deputado estadual Gil Pereira, entre outras autoridades.
Codevasf — A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) é uma empresa pública federal vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e atua em 2.688 municípios, em 16 unidades da federação. A Empresa, que completará 50 anos em julho deste ano, mantém 36 projetos públicos de irrigação na bacia do rio São Francisco; esses empreendimentos mantêm 330 mil empregos diretos e indiretos e são responsáveis pela produção de mais de quatro milhões de toneladas de itens agrícolas por ano, com valor bruto de produção de R$ 4,5 bilhões. A Companhia executa políticas públicas voltadas à promoção de desenvolvimento regional, com projetos nas áreas de infraestrutura, segurança hídrica, agricultura irrigada, revitalização de bacias hidrográficas e economia sustentável.
