Os municípios do norte de Minas, ficaram sem receber R$ 87 milhões de repasses
estaduais e federais, como ICMS, FPM e emendas parlamentares, conforme dados do
presidente da confederação nacional dos municípios, Paulo Ziulkoski, na manhã
desta terça-feira (19), no evento “AMM nas Micros”, realizado no auditório da
Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS), em Montes Claros.
Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM),
falou de maneira virtual, em reunião que mobilizou prefeitos da área mineira da
SUDENE, como norte, centro e noroeste de Minas, vales do Jequitinhonha e
Mucuri, envolvendo três associações municipalistas e quatro consórcios.
Na abertura
do evento, José Nilson Bispo de Sá, presidente da Amams e prefeito de Padre
Carvalho, mostrou a preocupação dos prefeitos com a queda dos repasses, com
ênfase para o FPM e ICMS, e alertou aos prefeitos que está vindo agora o
pagamento do piso da enfermagem, em medida que merece todo apoio, pois a
categoria ficou na linha de frente da pandemia coronavírus, porém os municípios
de índice 0.6, receberam R$ 35 mil e se der o piso da enfermagem, terá uma
despesa de R$ 100 mil, não conseguindo assumir este déficit. Ele mostrou a
importância de união dos prefeitos, para pressionaram os deputados e senadores
e exigirem que o governo federal mude este cenário.
O
vice-prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães reforçou o apoio de Montes
Claros nesta luta, pois frisa que o norte de Minas é um só, e mesmo com Montes
Claros tendo uma realidade diferenciada, tem os bônus de ser uma cidade polo da
região, mas reconhece a crise dos municípios. No caso especifico do piso da
enfermagem, lembrou que as prefeituras, quando receberem os recursos precisam
planejar, além dos repasses aos profissionais, como os encargos sociais e 13º
salários, sob risco de serem surpreendidos com a necessidade de complementarem.
Mostrou que os municípios precisam adquirir autonomia para sobreviverem e não
ficarem refém de ajuda do estado ou da união. Isto passa por identificarem suas
potencialidades e a viabilizarem como fonte de renda.
O presidente
do Cimams, Valmir morais, reforçou que muitos prefeitos estão sofrendo com a
queda do FPM e do ICMS, e lembrou que a união das entidades municipalistas é
uma demonstração da união dos prefeitos do norte de Minas. Pedro Braga,
presidente da AMMESF, lembrou que muitos prefeitos, estão sem saber como
sobreviver diante da crise com a queda dos recursos e que os recursos em
Brasília são dos municípios e deveriam voltar para atender aos moradores. O
presidente do Codanorte e prefeito de Francisco Dumont, Eduardo Rabello,
lembrou que os atuais prefeitos estão sofrendo com a queda dos repasses e
acabam sendo vítimas de opositores, que aproveitam este cenário para fins
eleitorais.
José
Aparecido, prefeito de janaúba, falando em nome do Consórcio União da Serra
Geral lembrou que 75% de tudo arrecadado no Brasil fica retido em Brasília e
por isto a luta é para aumentar o repasse aos municípios e alertou que querem
tirar das prefeituras o ISS, única fonte municipalista para deixar os
municípios de pires nas mãos. Juvenal Rômulo Marinho, presidente do Cisrun/Samu
no norte de Minas, mostrou que não adianta ficar procurando culpados, mas cabe
as entidades municipalistas lutarem pela melhoria dos repasses. Rutilio
Cavalcante, prefeito de Urucuia e diretor regional da AMM, sugeriu que se
mudasse os critérios de repasses dos municípios, pois quem tem 800 habitantes
ou 10 mil habitantes, recebe o mesmo valor. Sua sugestão é que se crie um
repasse abaixo e outro acima de 5.000 habitantes.
O deputado
estadual, Arlen Santiago, alertou que existe risco do quadro se agravar, pois a
classe empresarial está desmotivada e com isto, não investem e deixam de gerar
impostos. Ele ainda lembrou que Minas Gerais será impactado com esta situação
de falta de recursos nos municípios.
(*) Girleno Alencar
